Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Com a redução de 30% dos recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o próximo ano, cerca de 200 indígenas Awá-Guajá, reunidos nesta segunda-feira, 17, na aldeia Awá, no Maranhão, prometem trancar a Ferrovia Carajás, da Vale, caso o governo federal não ofereça garantias de que a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá seguirá em funcionamento. Os rumores chegaram aos Awá que acreditam que a terra indígena corre perigo iminente, sobretudo depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 – a chamada PEC da Morte.

“Nós vamos lutar por nossa terra. Aqui criamos macaco, jabuti e temos comida de graça. Não vamos aceitar que os fazendeiros tirem nossa terra”, diz Amiri Awá. Conforme os Awá, servidores da Funai os informaram que existem rumores  quanto ao encerramento dos trabalhos da Frente como parte da contenção de despesas. Para os Awá, o corte de recursos é parte de um projeto para enfraquecer a Funai e justificar a PEC 215 – a proposta da bancada ruralista que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o ato administrativo das demarcações e estabele o marco temporal.

Nada foi divulgado oficialmente pelo órgão indigenista estatal comunicando a decisão do fechamento da Frente Awá. No entanto, as perspectivas não são nada otimistas – e não apenas no que se refere ao menor orçamento da Funai em 10 anos para 2017. “Com a aprovação da PEC 241/2016, o orçamento da Funai ficará estagnado num patamar extremamente baixo pelos próximos 20 anos, o que acarretará na sua inexorável asfixia”, salienta Cléber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Com mais de uma dezena de Frentes espalhadas pelo país, dando conta de 107 povos e grupos em situação de isolamento voluntário mapeados, estão entre os principais objetivos dessas bases proteger e monitorar o território de perambulação desses índios autossuficientes. Casos como os dos Awá, onde isolados e contatados dividem a mesma terra indígena, a proteção e o monitoramento provocam a necessidade de uma gestão conjunta entre o Estado e os indígenas.

“Os Awá colocaram que não vão aceitar perder a Frente de Proteção Etnoambiental. Que estão dispostos a lutar para poder manter direitos, território protegido e para isso a Frente é essencial. Caso a Funai não os escute, estão dispostos a ocupar a ferrovia”, explica Gilderlan Rodrigues da Silva, da equipe do Cimi de Imperatriz (MA). Por conta da decisão, seguirão concentrados na aldeia até a resposta da Funai.

Reunidos desde o final de semana, os Awá discutiram os desdobramentos do impeachment da presidente Dilma Rousseff e os objetivos de Michel Temer, então vice-presidente. “Percebemos que tá piorando e estamos divulgando a posição contrária ao fechamento da Frente Etnoambiental Awá para pressionar a Funai a vir à aldeia conversar com a gente”, disse a liderança Awá.

Até a publicação dessa matéria, a direção da Funai não ofereceu quaisquer informações e respostas aos Awá; se irão à aldeia ou quais planos o órgão indigenista do Estado têm para o povo, incluindo aqueles que preferem a autossuficiência na floresta.