PMDB troca secretário e Saúde Indígena segue loteada

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tem novo secretário. Marco Antônio Toccolini foi nomeado, terça (21/02), no lugar de Rodrigo Rodrigues. A indicação partiu do PMDB da Câmara, mais especificamente dos deputados federais Hildo Rocha (MA) e do líder da bancada, Baleia Rossi (SP).

Rocha e Toccolini ocuparam cargos importantes no governo de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão. O deputado foi secretário de Cidades e Urbanismo e de Articulação Política. Toccolini foi secretário da Representação Institucional da administração maranhense em Brasília (saiba mais no fim da reportagem). O PMDB é um dos principais articuladores de propostas anti-indígenas no Congresso e no governo.

A mudança na Sesai ocorre quatro dias após Rodrigues criar um Grupo de Trabalho (GT) para discutir alterações na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A troca não teria relação com a criação do GT, conforme o ex-secretário, que assumiu a função em março de 2016, também por indicação do PMDB, ainda no governo Dilma (leia mais).

Na tarde de ontem (22/2), Toccolini participou de uma reunião com indígenas de diversas partes do país. As lideranças criticaram o caráter político da nomeação e questionaram o novo secretário sobre seus planos, mas ele foi econômico em sua fala (saiba mais).

“Minhas ações vão ser pautadas justamente em ouvir cada demanda, encaminhar cada demanda e sentar com cada um que está fazendo as demandas para poder dar a atenção e o respeito que todos merecem”, disse. “Se os políticos gostam disso ou não, eu lamento. Eu quero deixar claro para todos aqui: eu sou técnico, não pretendo me candidatar a cargo nenhum e vou fazer o que vocês estão recomendando. Eu vou levar aos políticos as reivindicações”, completou. O novo titular da Sesai irá administrar um orçamento de cerca de R$ 1,6 bilhão.

“A indicação desse novo secretário é estritamente política. Ele é indicado de um deputado do Maranhão que é totalmente alheio às questões indígenas”, critica Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Apesar de reconhecer que a criação do GT foi uma demanda dos povos indígenas, Sônia demonstra preocupação com os rumos do colegiado a partir de agora.

Retrocessos

A nomeação pegou as lideranças indígenas de surpresa. Um grupo de Kaiapó tinha uma reunião marcada com o antigo secretário anteontem e foi avisado da mudança em cima da hora.

O movimento indígena teme que alterações no comando da Sesai e no subsistema de saúde resultem em retrocessos. A municipalização do atendimento, que estaria sendo cogitada no Ministério da Saúde, por exemplo, é avaliada como o início do fim da política de atenção diferenciada aos índios. Em nota divulgada na segunda (20/2), a Apib expressou preocupação com a substituição do titular da secretaria. “A ideia de trocar o Secretário é pra avançar com o processo de desmonte da SESAI a exemplo do que vem sendo com a FUNAI”, escreveu.

Em outubro, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, tentou promover alterações no subsistema sem consultar as populações indígenas. Poucos dias após publicar as portarias 1.907/16 e 2.141/16, teve de voltar atrás e revogá-las. As medidas retiravam a autonomia administrativa e financeira da Sesai e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A revogação ocorreu depois de um movimento nacional de resistência, com ocupação de DSEIs e rodovias (saiba mais).

Após a mobilização, Rodrigues comprometeu-se a realizar debates sobre o modelo da saúde indígena em todos os 34 DSEIs. Líderes indígenas receiam que o novo secretário recue dessa medida.

“A preocupação é que os recursos da saúde indígena fiquem subordinados à fisiologia político-partidária e a sua lógica própria, que não tem nada a ver com a atenção aos problemas dos povos indígenas”, avalia Márcio Santilli, sócio fundador do ISA. “Dentro desse quadro de instabilidade e loteamento dos cargos, ficam muitas dúvidas sobre se efetivamente esse GT vai operar na direção demandada pela situação presente”, considera.

“De portaria em portaria as coisas vão sendo mudadas, sem clareza e sem diálogo. O governo vai fazendo as coisas atropeladas e sem nenhum critério e cuidado com a administração pública”, avalia Érika Yamada, perita da ONU em Direitos Indígenas.

Quem é Marco Antônio Toccolini?

O ISA entrou em contato com Marco Antônio Toccolini, mas ele disse que só falaria sobre sobre seus planos para a Sesai após sua posse, prevista para esta sexta (24/2). O novo secretário confirmou que foi indicado pelo deputado Hildo Rocha, mas afirmou que não sabia porque. “Não sou político”, disse, repetindo o bordão do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).

Indagado sobre sua experiência com saúde indígena, Toccolini contou que, entre 2010 e 2012, gerenciou um comitê para intermediar demandas dos índios Krikatí frente à construção de uma rodovia que atravessa suas terras, em Montes Altos, no leste do Maranhão. Entre os resultados do trabalho, enumerou a construção de um posto de saúde, escola, passarelas para pedestres, galerias para passagem de animais e o apoio à produção agrícola da comunidade.

“Foi um trabalho de negociação, atendimento de demandas, articulação com a Fundação Nacional do Índio (Funai), secretarias de Estado e Ministério Público Federal”, afirma. Toccolini diz que essa atuação o credencia para a nova função. “Minha experiência foi muito próxima. Aprendi muito com os índios. Respeito muito os índios”, completa.

Ele começou a trabalhar na representação do governo do Maranhão em Brasília em 2004. Entre 2010 e 2014, foi representante oficial da administração maranhense na capital federal. Nessa função, foi presidente do Fórum Nacional das Representações Estaduais (Fonare). Foi ainda professor no ensino público no Distrito Federal. É formado em Ciências Contábeis, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Pedagogia, pela Universidade de Brasília (UnB), e em Educação Física, pela Faculdade Albert Enstein, também de Brasília.