MPF exigirá recontratação de professores Munduruku no Pará

Diretamente de cimi.org

Em reunião com indígenas e autoridades do município de Jacareacanga nesta quarta, 21, o procurador do Ministério Público Federal em Santarém, Luis de Camões Lima Boaventura, afirmou que na próxima semana a prefeitura da cidade será instada a recontratar 70 professores Munduruku demitidos em fevereiro com “argumentos inconsistentes”. Desde o inicio de maio, os indígenas têm promovido uma série de mobilizações em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para reverter as demissões, que consideram políticas uma vez que grande parte dos professores tem se manifestado contra a construção de hidrelétricas no rio Tapajós.

De acordo com o procurador, ainda não houve um acordo pela recontratação em função da ausência da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga na reunião. “O que ficou acordado com os indígenas é que, na próxima semana, o MPF fará uma recomendação pela recontratação imediata de todos os professores sob pena de uma ação judicial contra a prefeitura”.

Além das irregularidades na demissão, Camões atenta também para a sobrecarga em que os poucos professores que não foram demitidos se encontram: “A situação do ensino está insustentável, é uma sobrecarga impossível de trabalho para os que permanecem depois da onda de demissões”.

Segundo o procurador, no próximo dia 28 ele também se reunirá com o Ministério da Educação em Brasília para complementar as discussões ocorridas em Itaituba. “O MEC também pode reforçar a demanda pela recontratação, isso já ocorreu em outros municípios”. O procurador explica que, logo após as demissões, o MPF enviou um ofício à prefeitura de Jacareacanga demandando explicações sobre as demissões, mas as respostas foram vagas e inconsistentes. “Na recomendação que será enviada aos órgãos competentes em Jacareacanga daremos um prazo de 20 dias para recontratação de todos os demitidos”, afirma o procurador.

Os professores demitidos comemoraram o parecer do procurador. “A gente falava para o governo do município que essa demissão era ilegal, mas eles não acreditavam. Dessa vez foi o procurador que falou. Eles vão ter que recontratar os professores. Nós vamos vencer essa luta, que também significa garantir o futuro das nossas crianças, que já estão tanto tempo sem aula”, afirma um dos professores demitidos.

Três meses de reivindicação. Clima de tensão só aumenta

Os Munduruku estão desde o início de fevereiro reivindicando o retorno dos professores às atividades nas aldeias. Após denunciarem a situação ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional do Índio e Ministério da Educação, em fevereiro, em março os Munduruku trancaram e declararam suspensão das atividades na Secretaria de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga. Após dois dias a secretaria foi reaberta sem a readmissão dos professores.

No início deste mês, após quase três meses da demissão, os indígenas fizeram várias manifestações em frente a Secretaria de Educação de Jacareacanga. Devido às manifestações, em uma ação anti-indígena, integrantes do poder público local, junto com garimpeiros e comerciantes atacaram cerca de 20 indígenas com paus, pedras e rojões, alegando que os Munduruku teriam ateado fogo na casa de apoio aos professores. O ataque fez com que o MPF intervisse pedindo atenção da Polícia Federal e Polícia Militar sobre a situação da cidade.

Os indígenas pedem rapidez na apuração das investigações e reafirmam suas reivindicações: “Não tem motivo nenhum para colocar fogo na casa dos professores. Não estamos contra a população de Jacareacanga. Queremos justiça e queremos nossos direitos. Queremos a volta dos professores às escolas”, afirma um guerreiro Munduruku.

Foto: Mauricio Torres