Maio memorável: mês de intensas mobilizações

Fonte da notícia: Egon Heck, do Secretariado Nacional 

Intensas mobilizações, desde as aldeias até na ONU, passando pelas agitações de Brasília, fizeram com que maio fosse um dos meses marcantes dos povos indígenas do Brasil e em especial dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul.

Como é bom sentir a oxigenação da esperança dos povos originários com avanços no processo de reconhecimento de suas terras/territórios. Por vezes temos dificuldade de dimensionar a profundidade e importância de cada palmo de terra conquistado pelos povos indígenas. Tem uma importância especial, simbólica e real.

Quando encostou o ônibus, Matias desceu e foi dizendo: “Olha aí, chega um ônibus cheio de saudade”. Emocionado agradeci retribuindo com gratidão: “Segue de volta com a mesma carga de saudade a todos os meus amigos Kaiowá Guarani e meus companheiros/as de luta, luz e esperança”.

CPI do absurdo

Sobre aprovação relâmpago do relatório final da CPI contra o Cimi, no Mato Grosso do Sul, sem a presença de dois membros da Comissão, assim se posicionou o deputado Pedro Kemp:

O relatório omite o fato de a entidade investigada não ter sido notificada no início dos trabalhos, fato que, por si, compromete toda a investigação por coibir o direito de ampla defesa da investigada. Ademais, o relatório utiliza-se de depoimentos de pessoas que se negaram a assinar termo de compromisso, de pessoas que mentiram despudoradamente em suas afirmações e de outras declarações de pessoas que acusaram o CIMI com base em “ouvi dizer”, “tem indícios”, “não tenho certeza, mas…”, “acho que…”.

Sendo assim, manifesto meu repúdio pela forma apressada e antidemocrática como se deu a realização da sessão de votação do relatório final da CPI do CIMI, comissão esta criada com o intuito prévio de criminalizar a entidade e o próprio movimento indígena de Mato Grosso do Sul. Não medirei esforços para que meu voto possa ser conhecido e para que chegue às instâncias competentes (Campo Grande News, 11/05/2015).

Dos quase sete meses de CPI ficaram apenas as surradas teses reacionárias, acusações levianas e não verdadeiras, de cenas hilariantes, não fossem dramáticas, como na sessão em que o relator puxou o terço do bolso e desafiou: “Duvido que alguém seja mais católico do que eu”! O mesmo deputado admite “caráter ruralista (da CPI) e chama ministro da Justiça de ‘picareta’”. Não satisfeito ainda teceu acusações sobre autoridades religiosas de Mato Grosso do Sul: “Sou católico, mas não será qualquer padreco ou bispinho que vai falar o que devo fazer ou não” (Midiamax, 13/10/ 2015).

Em relatório apresentado em separado, o deputado Kemp demonstra que “o relatório final apresentado pelo senhor relator é um verdadeiro absurdo, para não dizer uma peça de ficção. Não é amparado em provas ou elementos consistentes. Utiliza-se de depoimentos de autores de livros pseudocientíficos sobre o Cimi, construindo uma tese do caráter conspiratório da entidade, que, com apenas cinco membros atuando no Estado, estaria atentando contra a soberania nacional e propondo a constituição de uma ‘Nação Guarani’ independente”.

Na semana passada ele esteve com Dom Dimas, arcebispo de Campo Grande, com quem avaliou essa atividade legislativa, para que o relatório fosse entregue aos bispos, CNBB, nunciatura apostólica e outras autoridades nacionais e internacionais.

Continuarei ao lado dos Kaiowá Guarani

Os povos indígenas, especialmente os Kaiowá Guarani, apesar de todas as violências e massacres a que têm sido submetidos há séculos, são heróis da resistência, povos merecedores de reconhecimento pelo exemplo de vida, sabedoria, espiritualidade e dignidade. E nós, enquanto sociedade invasora de uma civilização falida, deveríamos pedir perdão, inclusive por essa CPI, e nos comprometer efetivamente com a luta pela demarcação imediata das terras conforme determina a Constituição, devolvendo-lhes as condições para que possam viver em paz e com dignidade.

Manifesto gratidão à dignidade com que atuou o deputado Pedro Kemp, inclusive defendendo a pessoa de Antônio Brand e a mim, vítimas de ataques durante as sessões da CPI.

O destino do relatório desta CPI deve ser o mesmo daquela realizada durante o período constituinte: o esquecimento.

Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 23 de maio de 2016.