Com ausência de juiz e promotor, indígena do povo Xukuru-Kariri segue detido sem acusação formal de crime

Por Renato Santana, de Recife (PE)

A distância em linha reta de Maceió, capital de Alagoas, para Palmeira dos Índios, um dos maiores municípios do estado, é de pouco mais de 100 quilômetros. Contando as curvas, são 135 quilômetros. Na cidade, porém, se um cidadão for preso hoje pode ficar por tempo indefinido na carceragem da delegacia sem ver o inquérito receber qualquer encaminhamento. E se for um indígena?

Sem juiz titular e promotor de Justiça para dar encaminhamento aos trâmites processuais, José Carlos Araújo Ferreira Xukuru-Kariri (na foto) segue preso na delegacia de Palmeira dos Índios desde o último dia 11. Dessa forma, o advogado do indígena pouco pode fazer para conseguir a liberdade de Carlinhos, tal como é conhecido na terra indígena o agente de saúde. Não há, portanto, acusação formal de crime contra o indígena.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com o promotor que atende provisoriamente a cidade pedindo o prosseguimento do inquérito, mas até a noite desta segunda-feira, 29, nada foi adiante.

Familiares levam diariamente para o agente de saúde as refeições. Caso escapem alguns minutos ao horário determinado, os policiais não permitem mais a entrega da comida. Lideranças do povo Xukuru-Kariri estão impedidos de conversar com Carlinhos. “Quando recebemos a autorização para vê-lo de longe somos intimidados e taxados d epistoleiros pelos policiais”, relata um indígena Xukuru-Kariri, que preservamos a identidade por razões de segurança.

Este mesmo indígena afirma que as demais lideranças do povo deverão ser os próximos alvos da campanha de criminalização do povo, que reivindica pouco mais de 7 mil hectares de terras tradicionais na zona rural de Palmeira dos Índios. Inicialmente foram identificados pelo Estado mais de 30 mil hectares, mas em 30 anos o governo federal e as elites agrárias conseguiram reduzir drasticamente o tamanho do território.

O agente de saúde é uma das três lideranças do povo Xukuru-Kariri assistidas há mais um ano pelo Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Mesmo assim, para se proteger, precisa andar armado na área retomada, local onde foi preso pela Polícia Militar, para defender a própria vida.

Histórico

Policiais militares prenderam Carlinhos no último dia 11 em área de retomada da Terra Indígena Xukuru-Kariri, que fica ao lado da aldeia Cafurna de Baixo numa região contígua ao núcleo urbano de Palmeira dos Índios. De acordo com suposta denúncia anônima, policiais foram informados de um assalto no centro da cidade e que o suspeito, portando moto e capacete pretos, teria seguido na direção do bairro da Cafurna.

Coincidentemente o capacete e a moto de Carlinhos atendiam à descrição dos equipamentos usados pelo suposto assaltante e relatada na denúncia. Abordado, o indígena foi revistado e com ele os policiais encontraram um revólver calibre 38. “Mesmo protegido pelo Estado, Carlinhos era muito ameaçado. Há tempos que queriam pegá-lo porque sabem da importância de Carlinhos para o povo Xukuru-Kariri na luta pela terra”, afirma indígena da região de Palmeira dos Índios.

“Carlinhos estava armado porque recebe ameaças contra a própria vida. Além disso a prisão ocorreu dentro de área indígena e a jurisdição é federal”, defende o advogado da liderança, Isloany Nogueira Brotas.