Povos do Maranhão reivindicam em Brasília retomada das demarcações de terras indígenas

As 40 lideranças indígenas do estado do Maranhão que chegaram a Brasília nessa segunda-feira (24) para uma série de reivindicações junto aos Três Poderes, protestaram nessa quarta (26) e quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, Ministério do Planejamento e no Supremo Tribunal Federal (STF). A delegação trouxe representantes dos povos Krikati, Gavião, Krenyê, Guajajara, Gamela e Ramkokamekrá Canela.

Na manhã de quarta-feira os indígenas fizeram ato político em frente ao Palácio do Planalto para propor audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e protocolar dois documentos destinados à presidente Dilma Rousseff, pela retomada dos processos de demarcação das terras indígenas e contra a indicação da senadora ruralista Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Seguranças impediram a entrada dos indígenas, que mantiveram suas danças e rituais em frente à sede do Poder Executivo Federal, espremidos entre as cercas impostas e o Eixo Monumental, que as lideranças ameaçaram bloquear caso não fossem recebidas. “Só saibam que tem lei e a lei será cumprida. Se alguém morrer a culpa é de vocês”, disse um assessor do ministro Gilberto Carvalho, que tentava negociar a desocupação da frente do edifício. “Se alguém morrer a culpa é dos governantes, porque eles é que não cumprem as leis”, rebateu o cacique Fred Guajajara.

“Viemos de tão longe porque está muito difícil o conflito com os fazendeiros e madeireiros que invadem nosso território. Sofremos ameaças constantes e o governo simplesmente nos ignora”, disse Maria Helena, do povo Gavião. “Desde 2007 nossa terra está em estudo para ser ampliada e até hoje não publicaram a portaria declaratória”, explica. A Terra Indígena (TI) Governador, declarada em 1982 com 42 mil hectares, fica no município de Amarante (MA).

Nesta quinta-feira as lideranças estiveram no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e protocolaram documento pelo fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), com mais recursos para os processos de demarcação e proteção territorial e também a realização de concurso público para o órgão indigenista.

Durante a tarde, no STF, os indígenas expressaram sua indignação e pediram a revisão, por meio de documento, das decisões da Segunda Turma que anularam as portarias declaratórias das Terras Indígenas Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos, no Maranhão. “Agora a Justiça quer tirar até o que já foi reconhecido? Os indígenas no Brasil estão cada vez mais encurralados e precisam reagir. No Maranhão, somos 10 povos e vamos continuar na luta pelas terras que nos são de direito”, reforçou Fred Guajajara.

Do povo Gamela, que luta por seu reconhecimento étnico e territorial no município de Viana (MA), vieram sete representantes. “Os fazendeiros querem tomar nossas terras. Precisamos de liberdade para trabalhar e do nosso reconhecimento como índios. Meus avós, bisavós, tataravós nasceram e morreram lá. Hoje, se não lutarmos por nossas terras e cultura, logo não teremos mais nada”, disse Jaldenir Ribeiro, da TI Taquaritiua.

Fotos: Ana Mendes